Quando o candidato se depara com um edital de concurso público, é comum fazer alguma confusão com as funções que estão disponíveis no mural de oportunidades. É importante que o interessado saiba os detalhes sobre os nomes relacionados às vagas, pois isso pode impactar diretamente em seus objetivos profissionais.
Então, resolvemos abordar nesse artigo alguns detalhes sobre cargo, emprego e função pública. Com isso, a pessoa que talvez esteja em busca de uma vaga no mercado de trabalho, saberá exatamente o significado e as particularidades de cada uma das opções mencionadas acima.
Primeiramente, é importante deixar claro que, apesar de parecidas em seus títulos, existem diferenças que devem ser consideradas entre essas três ocupações. Dessa forma, o agente que trabalha na administração pública, pode exercer cargo público, emprego público ou função pública.
Não seria difícil imaginar um cenário em que uma pessoa se candidata a uma vaga em um edital e, após ser selecionada, se decepciona com as condições trabalhistas, talvez por não ter observado as entrelinhas tenha faltado conhecimento.
Pensando nisso, estamos aqui para ajudar a esclarecer alguns pontos importantes e sanar as dúvidas sobre esse tema.
Qual A Diferença Entre Cargo E Função Pública
E a função pública o que é? Além de saber essa resposta, o candidato deve conhecer a diferença entre essa ocupação e o cargo público, para que não cometa o erro de concorrer a uma vaga indesejada, se arrependendo, e até mesmo pagando pela inscrição em um concurso que não é exatamente o que ele gostaria que fosse.
Cargo Público
O cargo público, geralmente, é o mais procurado pelos concurseiros, pelo fato de garantir maior estabilidade no posto de trabalho. Portanto, se a pessoa estiver nessa ocupação, suas atividades serão regidas por um estatuto de servidor público.
Porém, existem alguns cargos públicos que não possuem estabilidade total na administração pública. O interessado em ocupar esse posto de trabalho deve observar as seguintes diferenças:
- Cargo público em comissão: O agente pode ser contratado e demitido independente do momento, ou seja, é de livre nomeação e exoneração. A administração pode decidir em dar ou não continuidade em suas atividades;
- Cargo público efetivo: Existe uma estabilidade de 3 anos no cargo após aprovação em concurso, e somente um processo administrativo disciplinar pode ocasionar uma demissão.
Função Pública
O interessado em ingressar nesse ramo, além de entender a diferença entre cargo, emprego e função pública, tem de estar ciente que esse último posto mencionado, não possui estabilidade, e deve ter um contrato com duração de no máximo 2 anos.
Na função pública, existe a de confiança ou temporária:
- Função pública de confiança: Acontece quando os agentes que têm cargos públicos passam a exercer atividades de chefia, assessoramento e direção;
- Função pública temporária: Voltada para pessoas que realizam trabalhos urgentes e esporádicos.
O Que É Emprego Público?
Antes de tudo, é bom que o candidato saiba que mesmo sendo aprovado em um concurso, ele será contratado pela administração pública, seguindo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Nesse sentido, o profissional não terá estabilidade e poderá ser dispensado como acontece nas empresas privadas. Do mesmo modo, uma indesejável demissão deve seguir os parâmetros legais por parte do recrutador público.
Na maioria das vezes, os empregados públicos estão vinculados à administração pública de forma indireta, através de sociedades de economia mista e empresas públicas como: Infraero, Petrobras, Correios, Caixa, Banco do Brasil e etc.
Conclusão
Enfim, saber a diferença entre cargo, emprego e função pública, pode ser fundamental para o candidato na hora prestar um concurso.
Além de observar a questão salarial e o número de vagas disponíveis, é importante que a pessoa fique atenta também à questão da estabilidade e, dessa forma, possa tomar a decisão que lhe convém.
Este artigo tem caráter apenas informativo, ou seja, não possui vínculo algum com a empresa prestadora do serviço que, porventura, possa ser citada ao decorrer do artigo. Não isentamos a pesquisa das informações no site oficial do órgão provedor dos serviços.